MATRÍCULAS EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO 2024/2025
Matrícula e período de matrícula
1 - O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
2 - Na educação Pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2024/2025 é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2024.
3 - As matrículas recebidas até 15 de maio de 2024 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à
matrícula ou à renovação de matrícula
1 - Serão oportunamente elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com a legislação:
- Até ao último dia útil do mês de maio de 2024, no caso de matrículas na educação Pré-escolar e no 1º ano do 1º Ciclo do ensino básico
2 - As listas dos alunos admitidos são publicadas:
- No dia primeiro dia útil do mês de julho de 2024, no caso da educação Pré-escolar e no 1º ano do 1º Ciclo do ensino básico.
Renovação automática de matrículas
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9. º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola;
- não é alterado o encarregado de educação;
- não é alterado o curso;
- não há necessidade de escolher disciplinas.